REGULAMENTO

CAPÍTULO I _ DA DISPOSIÇÃO PRELIMINAR

ARTIGO 1º: A XXX COPA VERÃO DE FUTSAL 2013/ TANGARÁ-RN, tem por objetivo principal a integração, a harmonia, a descontração física e mental e a socialização entre os desportistas em geral, envolvidos direto e indiretamente na competição.

ARTIGO 2º: As equipes disputantes deverão ser conhecedoras da legislação vigente, das regras do futsal, do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva), do CBDF (Código Brasileiro Disciplinar de futebol) e do regulamento específico da competição no que diz respeito seus direitos e deveres.

§ ÚNICO: A competição será realizada de acordo com as leis e normas desportivas, salvo algumas adaptações constantes neste regulamento. A equipe que confirmar a inscrição estará aceitando em sua totalidade as normas e o regulamento da competição.

ARTIGO 3º: Informações oficiais da competição, tabela, cartões, artilharias, atletas inscritos, estarão disponíveis no blog Sei Tangará www.seitangara.blogspot.com.

CAPÍTULO II  DA ORGANIZAÇÃO, DIREÇÃO E DO TEMPO DE JOGO

ARTIGO 4º: A promoção do evento será da prefeitura municipal de Tangará, sendo a mesma organizada pela Secretaria municipal de esporte, Turismo e Lazer, que cumprirá e fará cumprir este regulamento e as leis desportivas.

ARTIGO 5º: Os jogos serão realizados no ginásio senador Carlos Alberto de Souza, nos dias e horários marcados em tabela divulgada pela organização do evento, com tolerância máxima de 15 minutos para o horário determinado apenas para o primeiro jogo.

§ PRIMEIRO: Se por algum motivo o 1º jogo não ocorrer, o 2º jogo da rodada dupla terá uma tolerância máxima de 30 (trinta) minutos do horário marcado para o 1º jogo. (Até 19h45min hs).

§ SEGUNDO: Com 1º jogo ocorrendo normalmente, não haverá tolerância de tempo para o inicio do 2º jogo.

ARTIGO 6º: Cada partida terá duração de 40 minutos divididos em dois tempos de 20 minutos cada com intervalo entre os tempos de 05 minutos.

§ ÚNICO: Nos dois minutos finais de cada tempo (a partir do 18º min) o tempo será rigorosamente cronometrado a cada bola parada (lateral, escanteio... falta). O árbitro poderá pedir paralisação do cronômetro a qualquer tempo da partida. O último minuto de cada tempo cronometrado será utilizado em caso de prorrogação.

CAPÍTULO III _ DA INSCRIÇÃO DE EQUIPES E ATLETAS

ARTIGO 7º: As inscrições para a competição é aberta para qualquer equipe do município de Tangará-RN.

ARTIGO 8º: Cada equipe poderá inscrever um número máximo de 20 (vinte) atletas durante a competição, podendo a mesma ser completada no preenchimento da súmula no jogo final.

ARTIGO 9º: A idade mínima para o atleta participar da competição é de 16 (dezesseis) anos completos. (RDI 02/2004, 18-06-2004, CBFS).

§ ÚNICO: O atleta menor de dezoito anos (16 e 17 anos) só poderá atuar na competição mediante assinatura do pai ou responsável na FICHA de AUTORIZAÇÃO do evento que segue em anexo a FICHA de INSCRIÇÃO da Copa Verão 2013.

ARTIGO 10º: Só 12 atletas poderão ser relacionados por partida.

ARTIGO 11º Cada equipe poderá inscrever e relacionar em súmula por jogo 2 (dois) atletas de outro município. O(s) atleta(s) de outro(s) município(s) pode ser alternado com outros desde que não exceda o número máximo de dois atletas de “fora” por jogo e obedeça ao limite de inscrição que é de até 20 atletas.

§ ÚNICO: Caso ocorra expulsão de algum atleta de outro município, o mesmo cumprirá normalmente a suspensão automática e a equipe em que o atleta está inscrito só poderá voltar a utilizar os dois atletas de “fora” quando não existir mais punição a ser cumprida, podendo utilizar apenas um atleta. Em caso dos dois atletas serem expulsos a equipe ficará impossibilitada de utilizar atletas de “fora” no jogo em que terão que cumprir as suspensões.

ARTIGO 12º: Itens que identifica o atleta do município:

A) For natural do município;

B) Contenha documento oficial que comprove vínculo com o município;

C) More ou trabalhe a no mínimo 03 meses no município

ARTIGO 13º: A confirmação de inscrição do atleta na competição será após a apresentação do RG ou documento oficial que contenha foto ao mesário e a anotação do nome do atleta na súmula do jogo. A apresentação do documento oficial é obrigatório no 1º jogo de cada atleta.

§ PRIMEIRO: Após ser relacionado em súmula, mesmo que não atue na partida o mesmo não poderá atuar por outra equipe. (depois de relacionado o atleta não poderá ser substituído na ficha de inscrição).

§ SEGUNDO: Qualquer atleta uma vez relacionado em súmula, poderá se incorporar ao banco de reservas, mesmo no desenrolar da partida.

CAPÍTULO IV _ DA FORMA DE DISPUTA

ARTIGO 14º: A XXX COPA VERÃO DE FUTSAL 2013, será disputada por 12 equipes divididas em 03 grupos, que foram agrupados em suas respectivas chaves através de sorteio, realizado no congresso técnico realizado na Câmara Municipal no dia 18 de janeiro de 2013.

GRUPO A	GRUPO B	GRUPÓ C
TUNA LUSO	FIDELÃO	MATADOURO
TAVEIRA	ESTADUAL	FLUMINENSE
OS MOTO-TÁXIS	GAROTOS	OS BAD BOYS
LAGOA DA PEDRA	VILA RICA	CATOLÉ

ARTIGO 15º: A competição será realizada em quatro fases:

A) 1ª Fase    (classificatória)

B) 2ª Fase (Quartas de finais)

C) 3ª Fase      (Semi finais)

D) 4ª Fase           (final)

ARTIGO 16º: Na 1ª fase as equipes jogam entre si dentro do próprio grupo em turno único, classificando-se para a fase seguinte os dois (2) primeiros de cada grupo e os dois melhores 3º colocados por índice técnico de classificação.

ARTIGO 17º: Os critérios de desempate para a 1ª fase obedecerão à seguinte ordem:

A)    Maior número de vitórias;

B)     Melhor saldo de gols;

C)     Menor número de gols sofridos;

D)    Confronto direto (no caso de 02 equipes);

E)     Menor número de cartões vermelhos recebidos;

F)      Sorteio.

ARTIGO 18º: A partir da 2ª fase os classificados se confrontarão em jogo eliminatório através de cruzamento olímpico conforme tabela da competição, até que se conheça o campeão, com as equipes jogando em igualdade e condições.

§ ÚNICO: os confrontos da fase quartas-de-final serão os seguintes:

1. 1º B (primeiro do Grupo B)   X   3º (2º) (o segundo melhor TERCEIRO COLOCADO)
2. 1º C (primeiro do Grupo C)   X   2º A (segundo do Grupo A)
3. 2º B (segundo do Grupo B)   X   2º C (segundo do Grupo C)
4. 1º A (primeiro do Grupo A)   X   3º (1º) (o primeiro melhor TERCEIRO COLOCADO)

ARTIGO 19º: Caso alguma partida das fases eliminatórias (a partir da 2ª fase) termine empatada será realizada uma prorrogação de 10 minutos em 2 tempos de 5 minutos sem intervalo, fazendo-se apenas a inversão dos lados, com a continuidade das faltas acumulativas do 2º tempo, e não sendo permitido o pedido de tempo técnico, se ao término da prorrogação persistir o empate, o classificado será conhecido através de cobranças penais, conforme o Anexo III do livro nacional de regras de futsal.

CAPÍTULO V _ DAS APENAÇÕES

ARTIGO 20º: Estará automaticamente suspenso o atleta que durante a competição venha a receber 03 cartões amarelos ou 01 vermelho.

ARTIGO 21º: Os cartões amarelos que não enseje suspensão automática serão zerados ao término da 1ª fase.

ARTIGO 22º: Se o mesmo atleta em determinado momento da competição, acumular 03 cartões amarelos e mais 01 vermelho, cumprirá automaticamente a suspensão por dois jogos.

ARTIGO 23º: A suspensão automática será considerada cumprida quando da desistência (WxO) ou eliminação do adversário seguinte.

ARTIGO 24º: A equipe que utilizar atleta ou membro da comissão técnica irregular na partida estará sujeito a:

A)    Perda automática dos pontos na partida, em caso de vitória ou empate, com atribuição de 3 (três) pontos ganhos à equipe adversária, independente de protesto;

B)     Ratificação de 0 (zero), em caso de derrota, com atribuição de 3 (três) pontos ganhos à equipe adversária.

C)     Para efeitos estatísticos de artilharia e saldo de gols, os tentos que por ventura venha a ocorrer na partida serão computados normalmente.

ARTIGO 25º: Se uma partida não for iniciada, ou se após o inicio venha a ser encerrada por falta de número mínimo legal de atletas, determinado pelas regras, a equipe que não tiver o número mínimo de atletas será considerada perdedora, somando-se os 03 pontos para a equipe que tinha o número mínimo de atletas para a continuidade do jogo.

§ PRIMEIRO: Se nenhuma das duas equipes possuírem o número mínimo legal de atletas para continuidade da partida, as duas serão consideradas perdedoras e nenhum ponto será atribuído as mesmas. O número mínimo de atletas por equipe para iniciar o jogo é de 3 atletas. Um deles obrigatoriamente terá que atuar como goleiro.

§ SEGUNDO: Os tentos ocorridos na partida serão mantidos para efeitos de saldo e artilharia.

ARTIGO 26º: A equipe que se recusar a dar continuidade à partida por mais de 05 minutos depois de advertida pelo árbitro, ainda que permaneça em quadra, perderá os pontos para a equipe adversária.

CAPÍTULO VI    DA PREMIAÇÃO

ARTIGO 27º: Ao término da competição a prefeitura municipal de Tangará entregará os seguintes prêmios:

A)    CAMPEÃO: Troféu, medalhas, 01 uniforme e R$ 1.500,00 (Mil e Quinhentos Reais)

B)     VICE CAMPEÃO: Troféu, medalhas, 01 bola e R$ 1.000,00 (Mil Reais)

C)     3º LUGAR: troféu, medalhas, 01 bola e R$ 500,00 (Quinhentos Reais)

D)    4º LUGAR: troféu, medalhas, 01 bola e R$ 300,00 (Trezentos Reais)

E)     ARTILHEIRO: Troféu e R$ 200,00 (Duzentos Reais)

F)      GOLEIRO MENOS VAZADO: Troféu e R$ 200,00 (Duzentos Reais)

G)    CRAQUE DA COPA: Troféu e R$ 200,00 (duzentos Reais)

H)    DESTAQUE LOCAL: Troféu e R$ 200,00 (duzentos Reais)

§ PRIMEIRO: A equipe dentre as semifinalistas que sofrer a menor média de gols durante todo o campeonato terá o seu goleiro principal como o menos vazado da competição.

§ SEGUNDO: Em caso de empate entre os artilheiros e/ou goleiros receberá a premiação o(s) atleta(s) em que sua equipe ficar melhor colocada na classificação geral da competição.

§ TERCEIRO: A escolha do CRAQUE DA COPA e do DESTAQUE LOCAL será feita pelos doze presidentes das equipes e pela comissão organizadora da competição.

CAPÍTULO VII    DO UNIFORME

ARTIGO 28º: Em caso de semelhança nas cores do uniforme a equipe colocada a direita da tabela deverá providenciar a troca pelo menos das camisas, ou usará coletes.

§ PRIMEIRO: Todos os atletas inclusive os reservas deverão obrigatoriamente está padronizado com o uniforme do seu clube com camisas numeradas, calção e meião.

ARTIGO 29º: Em casos específicos o número do atleta poderá ser modificado em súmula.

A)    Camisa rasgada em disputa de bola;

B)     Goleiro contundido ou expulso e um atleta passar a ser o goleiro;

C)     Atleta com a camisa manchada de sangue.

D)    Nos casos específicos o atleta poderá trocar de camisa até com o companheiro que se encontra no banco de reservas;

E)     Em quaisquer dos casos, o anotador colocará a observação na súmula do jogo apenas para controle organizacional, a equipe e o atleta não serão penalizados.

§ ÚNICO: O Artigo 29º foi posto em votação e por unanimidade os doze presidentes de equipes aprovaram as especificações citadas neste artigo.

CAPÍTULO VII    DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS

ARTIGO 30º: Todos os componentes do banco de reservas obrigatoriamente deverão está relacionados em súmula. Quem não estiver inscrito não poderá ficar no banco.

§ PRIMEIRO: O número de integrantes da comissão técnica é de no máximo três por equipe.

§ SEGUNDO: Fica proibido a permanência no banco de reservas de atleta ou integrante da comissão técnica usando camiseta regata, sandálias tipo havaianas ou qualquer acessório não condizente. O treinador deverá usar calça.

ARTIGO 31º: A equipe que não comparecer ou não se apresentar na quadra em condições de iniciar o jogo dentro do horário da tabela, perderá os pontos para a equipe adversária (WXO) de acordo com o tempo previsto neste regulamento no Artigo 5º e seus parágrafos.

§ ÚNICO: Em caso de WxO o placar será de 1x0 para a equipe vencedora, com o gol contabilizado para efeito de saldo e os 03 pontos computados como vitória.

ARTIGO 32º: Uma partida só poderá ser interrompida, suspensa ou até mesmo encerrada pelos motivos abaixo:

A)    Falta de garantias;

B)     Condições inadequadas que torne a partida impraticável ou perigosa;

C)     Falta de iluminação ou iluminação inadequada;

D)    Conflitos ou distúrbios graves no ginásio.

ARTIGO 33º: O atleta, dirigente ou torcedor que venha a interferir no bom andamento da competição, a comissão organizadora tomará as devidas providências no que diz respeito à punição individual ou coletiva.

ARTIGO 34º: A prática da agressão física contra qualquer pessoa (atleta, torcedor, mesário, árbitro, comissão organizadora...) constitui eliminação automática da competição. O infrator será julgado de acordo com os Artigos do CBJD.

ARTIGO 35º: Quadro clínico ou médico de atletas, membros de comissões técnicas, árbitros é de responsabilidade individual de cada um, não impondo á comissão organizadora quaisquer obrigações por danos ou problemas nesse sentido.

ARTIGO 36º: Os árbitros serão escalados minutos antes de cada jogo, não sendo aceito por parte das equipes vetos ou outras indicações.

ARTIGO 37º: Caso uma equipe sinta-se prejudicada nos seus direitos e pretenda protestar, deverá fazer até 24 horas após o término do jogo, através de ofício digitado e dirigido a secretaria de esporte, assinado pelo presidente da equipe juntamente com o pagamento no valor de R$ 200,00 (Duzentos Reais).

ARTIGO 38º: Cada equipe nomeará através da ficha de inscrição, o presidente e um representante legal para tratar de assuntos pertinentes a competição junto à comissão organizadora, não sendo aceito outra (s) pessoa (s) que não seja as mencionadas neste artigo.

ARTIGO 39º: A comissão disciplinar da copa será formada pelos senhores: Marcos Antonio da Costa, João Batista de Oliveira, presidida pelo conselheiro tutelar Flávio Alex dos Santos.

ARTIGO 40º: Os casos omissos ou não presentes no presente regulamento, serão resolvidos pela comissão da XXX COPA VERÃO DE FUTSAL 2013.

ARTIGO 41°: Este regulamento, elaborado com base no artigo 217, I da constituição federal e aprovado pela Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer do município de Tangará,RN, entrará em vigor a partir de 18 de janeiro de 2013.

Tangará-RN, 18 de janeiro de 2013.